Termos de Uso
Estes termos regem o uso do site da Souza Turismo e a contratação dos serviços de planejamento de viagem oferecidos pela Agência de Viagens - Souza Turismo Ltda.
1. Aceitação dos termos
Ao usar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Dados da empresa
Agência de Viagens - Souza Turismo Ltda. · Av. Presidente Dutra, 28, Edif. Raquel Sala 28 – Centro, Jequié - BA, CEP 45.200-170 · (73) 3525-6383 · [email protected].
3. Descrição dos serviços
A agência oferece consultoria de planejamento de viagem individual, pacotes de grupo em roteiro nacional e internacional, assessoria para viagem internacional, consultoria para lua de mel ou ocasião especial, revisão de roteiro próprio e acompanhamento de viagem em grupo corporativo, conforme descrito em Serviços.
4. Uso do site e obrigações do usuário
O usuário deve fornecer informações corretas ao preencher o formulário de orçamento e usar o site apenas para fins legítimos relacionados à contratação dos serviços da agência.
5. Orçamentos e pagamentos
Nenhum pagamento é processado pelo site. Todo orçamento é apresentado depois da consulta inicial e o pagamento é combinado diretamente com a agência. Consulte a Pagamento e Condições para preços, formas de pagamento e custos adicionais, a seção Devolução e Reembolso abaixo e a seção Cancelamento abaixo.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo deste site, incluindo textos, roteiros publicados como exemplo e a marca Souza Turismo, pertence à Agência de Viagens - Souza Turismo Ltda. e não pode ser reproduzido sem autorização.
7. Uso aceitável
É proibido usar o site para fins fraudulentos, para interferir no seu funcionamento ou para enviar informações falsas no formulário de orçamento.
8. Aviso legal
O conteúdo deste site é fornecido pela Agência de Viagens - Souza Turismo Ltda. para fins informativos gerais sobre os serviços oferecidos. As informações sobre preços, prazos e disponibilidade podem mudar e são confirmadas no orçamento individual de cada roteiro. Este site não substitui a orientação de órgãos consulares ou de saúde sobre documentação, vistos e vacinas exigidas em cada destino. Resultados de uma viagem dependem de fatores fora do controle da agência, como clima e disponibilidade de terceiros, e a agência não garante resultados específicos. A responsabilidade da agência é limitada aos serviços efetivamente contratados e descritos no orçamento aprovado pelo cliente.
9. Devolução e Reembolso
Como nenhum pagamento é feito pelo site, esta seção trata do cancelamento de um roteiro já orçado e pago diretamente à agência. Quando a contratação acontece a distância — por telefone, e-mail ou formulário —, o cliente tem o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo desistir do serviço em até 7 dias corridos após a contratação, desde que nenhuma reserva de terceiros já tenha sido confirmada. Para pedir o cancelamento, o cliente deve escrever para [email protected] ou ligar para (73) 3525-6383. Valores já pagos são devolvidos pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em prazo estimado de 5 a 10 dias úteis, descontados eventuais custos já comprometidos com terceiros — como reservas de hospedagem ou emissão de documentos — que não sejam reembolsáveis pelo próprio fornecedor. Detalhes completos estão em Cancelamento e Reembolso.
10. Política de Cancelamento
O cancelamento de um roteiro já aprovado deve ser solicitado por e-mail ou telefone, dentro do horário de atendimento (segunda a sexta, 08:30–17:30). Quando possível, a agência oferece a remarcação do roteiro como alternativa ao cancelamento, sem custo adicional além de eventuais diferenças de preço cobradas pelos fornecedores de hospedagem ou transporte. Em caso de impedimento por parte da agência, o cliente recebe reembolso integral dos valores já pagos ou a opção de remarcar o roteiro para outra data.
11. Links de terceiros
O site pode referenciar serviços de hospedagem, transporte ou seguro viagem oferecidos por terceiros; a agência não controla as políticas desses fornecedores.
12. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na Comarca de Jequié, Estado da Bahia, para dirimir eventuais controvérsias.
13. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Última atualização: outubro de 2026.
14. Contato
E-mail: [email protected] · Telefone: (73) 3525-6383 · Endereço: Av. Presidente Dutra, 28, Edif. Raquel Sala 28 – Centro, Jequié - BA, CEP 45.200-170.